DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 330/2009

20/08/2009 • NCM 94017900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 330, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 9401.79.00Cadeira alta, tipo banqueta de bar, não estofada, com estrutura de ferro e assento e encosto de arame de alumínio.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS94Móveis; mobiliário médico-cirúrgico; colchões, almofadas e semelhantes; luminárias e aparelhos de iluminação não especificados nem compreendidos noutros Capítulos; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos e artigos semelhantes; construções pré-fabricadas.9401Assentos (exceto os da posição 94.02), mesmo transformáveis em camas, e suas partes.9401.7- Outros assentos, com armação de metal:

9401.79.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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