DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 338/2010

29/12/2010 • NCM 73084000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 338, de

Ementa

Código Tipi: 7308.40.00 Mercadoria: Material de aço destinado à construção de diversas armações, tais como andaimes, arquibancadas, palcos, passarelas, escadas de acesso etc., cujas peças básicas são treliças e elementos tubulares retos dotados de pontos de união com sistema multidirecional (elementos verticais, horizontais e diagonais) e as peças complementares são pranchas de piso, sapatas, rodízios, degraus, guarda-corpo, rodapés etc, com utilização apropriada à armação em causa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.40.00- Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentosVIGENTEdesde 01/04/2022

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