Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 34, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 8431.39.00 Artefato de polietileno, especialmente fabricado para guiar a corrente transportadora em máquina de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Guia Inferior¿.8483.90.00 Roda dentada de aço carbono, parte de um sistema de transmissão de movimento, que recebe a transmissão de movimento proveniente de um motorredutor e o transmite a uma corrente conjugada com outra roda dentada, denominada comercialmente ¿Engrenagem do Motorredutor¿.8483.90.00 Roda dentada de aço carbono, parte de um sistema de transmissão de movimento, que recebe a transmissão de movimento por meio de uma corrente, usada para transmitir o movimento a um eixo a ela acoplado, denominada comercialmente ¿Engrenagem da Mesa¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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