DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 34/2011

27/04/2011 • NCM 84192000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 34, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)

Ementa

Código Tipi: 8419.20.00 Mercadoria: Aparelho esterilizador a vapor de materiais e instrumentos médico-cirúrgicos ou de laboratório que age sobre os agentes patogênicos pela temperatura e pressão, destinado principalmente ao uso em consultórios odontológicos. Possui cuba cilíndrica interna de inox de 12L que suporta até 4 bandejas também de inox, com aquecimento por resistência elétrica de 1350W, apresentando-se na versão de 127V ou 220V. Comercialmente denominado ¿autoclave 12L¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8419Aparelhos, dispositivos ou equipamentos de laboratório, mesmo aquecidos eletricamente (exceto os fornos e outros aparelhos da posição 85.14), para tratamento de matérias por meio de operações que impliquem mudança de temperatura, tais como aquecimento, cozimento, torrefação, destilação, retificação, esterilização, pasteurização, estufagem, secagem, evaporação, vaporização, condensação ou arrefecimento, exceto os de uso doméstico; aquecedores de água não elétricos, de aquecimento instantâneo ou de acumulação.

8419.20.00- Esterilizadores médico-cirúrgicos ou de laboratórioVIGENTEdesde 01/04/2022

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