DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 340/2004

18/11/2004 • NCM 68021000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 340, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6802.10.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes composta de cortes de mármore italiano com medidas de 1,2 x 5,0cm,com inserção central de uma peça de resina acrílica decorada medindo 5,0 x 5,0cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 27,0 x 5,0cm, formando mosaicos, denominada comercialmente de ¿ Faixa Pimenta ¿. 6802.10.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes composta de cacos de mármore italiano cujas maiores superfícies podem ser inscritas num quadrado de lado inferior a 7cm, com inserção de uma peça de resina acrílica decorada medindo 5,0 x 5,0cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 27,0 x 5,0cm, formando mosaicos, denominado comercialmente de ¿ Faixa Campeche ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.

6802.10.00- Ladrilhos, cubos, pastilhas e artigos semelhantes, mesmo de forma diferente da quadrada ou retangular, cuja maior superfície possa ser inscrita num quadrado de lado inferior a 7 cm; grânulos, fragmentos e pós, corados artificialmenteVIGENTEdesde 01/04/2022

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