Código TIPI Mercadoria 6912.00.00 Aparelho de jantar, chá e café, formado por 42 peças (pratos, xícaras e pires), de cerâmica do tipo faiança , obtida pelo cozimento a altas temperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (78%), quartzo (5,5%), feldspato (9,0%) e talco (5,0%) e calcita (2,5%), apresentado em embalagem única de papelão. 6912.00.00 Pratos rasos de diâmetro de 26 cm, de cerâmica do tipo faiança, obtida pelo cozimento a altas temperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (78%), quartzo (5,5%), feldspato (9,0%) e talco (5,0%) e calcita (2,5%), apresentados em caixa de papelão com 24 unidades. 6912.00.00 Pratos fundos de diâmetro de 22 cm, de cerâmica do tipo faiança, obtida pelo cozimento a altas temperaturas de uma massa moldadaconstituída de caulim e outras argilas (78%), quartzo (5,5%), feldspato (9,0%) e talco (5,0%) e calcita (2,5%), apresentados em caixa de papelão com 24 unidades.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018