DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 348/2008

05/12/2008 • NCM 90191000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 348, de

Ementa

Código TECMercadoria 9019.10.00Aparelho para massagem vibratória, de uso manual, dotado de motor elétrico e resistência de aquecimento (produção de calor).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.

9019.10.00- Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnicaVIGENTEdesde 01/04/2022

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