Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 349, de
Ementa
Código Tipi Mercadoria 3916.20.00 Perfil fechado com seção transversal formada por vários quadrados separados por paredes, com largura de 300mm, profundidade de 80mm e comprimento de 1 a 15m, próprio para montagem de paredes em construção civil, montado perpendicularmente em relação ao solo, obtido por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborado a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terra etc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC).3916.20.00 Perfil aberto em forma de ¿U¿, com largura externa de 96mm, profundidade de 50mm e comprimento de 1 a 15m, próprio para montagem de paredes em construção civil, fixado ao solo em posição horizontal ao solo com a abertura voltada para cima, obtido por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborado a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terra etc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC).3917.23.00 Tubos ocos, de seção circular e constante ao longo do comprimento, com diâmetro interno de 3 ou 4 polegadas (76,2 ou 101,6mm), com paredes de espessura, respectivamente, de 12 e 15mm, utilizados para servir de suporte para enrolamento de papéis e filmes plásticos, obtidos por processo de extrusão, sem trabalhos posteriores, elaborados a partir do reaproveitamento de lixo industrial (plásticos, fibras vegetais, resíduos metálicos, areia, terraetc.), com preponderância, em peso, de polímero de cloreto de vinila (PVC)
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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