DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 358/2009

11/09/2009 • NCM 12129990

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 358, de

Ementa

Código TIPIMercadoria 1212.99.90Sementes de maracujá (Passiflora edulis f. flavicarpa) liofilizadas, apresentadas em embalagens plásticas flexíveis de 1kg, destinadas à preparação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL12Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens.1212Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições.1212.9- Outros:1212.99-- Outros

1212.99.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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