DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2001

08/03/2001 • NCM 49119900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 36, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 4911.99.00 Artigo de papel de forma circular com orifício no centro, impresso em uma das faces, para ser colado nas extremidades de rolos de tecidos, com o fim de identificar o produto e nominar suas características, comercialmente denominado ¿disco¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XPASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS49Livros, jornais, gravuras e outros produtos das indústrias gráficas; textos manuscritos ou datilografados, planos e plantas.4911Outros impressos, incluindo as estampas, gravuras e fotografias.4911.9- Outros:

4911.99.00-- OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais