DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 36/2004

10/03/2004 • NCM 84351000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 36, de (Publicado no DOU em 14/08/2013)

Ementa

Código Tipi Mercadoria 8435.10.00 Aparelho utilizado na produção de sucos congelados,com motor elétrico incorporado de 1/3 cv (245W), provido de hastes com hélices, que giram, provocando atrito entre os frutos (açaí e cupuaçu) e causando a soltura e trituração da polpa que está aderida à semente do fruto, com a formação de uma pasta (concentrado).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8435Prensas, esmagadores e máquinas e aparelhos semelhantes, para fabricação de vinho, sidra, sucos (sumos) de fruta ou bebidas semelhantes.

8435.10.00- Máquinas e aparelhosVIGENTEdesde 01/04/2022

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