DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 361/2005

14/11/2005 • NCM 84143091

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 361, de

Ementa

Código Tipi Mercadoria 8414.30.91 Compressores de gás refrigerante R-134, de pistão, próprios para uso em sistemas de ar-condicionado (aparelho frigorífico) de veículos automotores, com capacidade máxima de 5.000 frigorias/hora, modelos 10P15, 10P08, 10S15 e 6P.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.8414.30- Compressores do tipo utilizado nos equipamentos frigoríficos8414.30.9Outros

8414.30.91Com capacidade inferior ou igual a 16.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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