Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 367, de
Ementa
CódigoTIPI - 9401.61.00 Mercadoria Pufes com armação de madeira, estofados, revestidos de matérias têxteis, de forma quadrada, retangular ou redonda, dotados de rodízios, com altura de 37 a 42cm. Alguns modelos apresentam o assento removível (como uma tampa), servindo para guardar objetos em seu interior.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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