Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 371, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria Conjunto de artigos comercializados em embalagem única, mas que não atende a todas as condições para ser classificado como ¿sortido acondicionado para venda a retalho¿, constituído de:0406.20.00 Queijo ralado do tipo Grana ou parmesão, cuja umidade varia de 30 a 34%;0406.90.10 Queijo tipo Grana ou parmesão, obtido por cozimento de leite desnatado e coalhado, não mofado e nem fundido, cujaumidade varia de 30 a 34% (queijo de massa dura), apresentado inteiro ou em pedaços em formas de cunha ou cubos.4419.00.00 Tábua de madeira usada como suporte para o corte de queijo, de uso doméstico.6211.42.00 Avental de tecido de algodão de uso masculino ou feminino, não de malha.8211.91.00 Faca com lâmina de aço, de corte liso, de mesa, própria para queijo.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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