DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 380/2004

30/11/2004 • NCM 68022900

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 380, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 6802.29.00 Faixa utilizada para revestimento decorativo de pisos e paredes, constituída de cortes de pedra ¿São Tomé¿ com medidas de 7,1 x 2,1cm, com inserção de pastilhas coloridas de vidro com medidas de 2,1 x 2,1cm, montados sobre um suporte de fibra de vidro com dimensões de 30,0 x 4,6cm, formando mosaicos, denominada comercialmente de ¿ Faixa Vitória ¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS68Obras de pedra, gesso, cimento, amianto, mica ou de matérias semelhantes.6802Pedras de cantaria ou de construção (exceto de ardósia) trabalhadas e obras destas pedras, exceto as da posição 68.01; cubos, pastilhas e artigos semelhantes, para mosaicos, de pedra natural (incluindo a ardósia), mesmo com suporte; grânulos, fragmentos e pós, de pedra natural (incluindo a ardósia), corados artificialmente.6802.2- Outras pedras de cantaria ou de construção e suas obras, simplesmente talhadas ou serradas, de superfície plana ou lisa:

6802.29.00-- Outras pedrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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