DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 381/2004

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 381, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8511.80.90 Dispositivo eletromagnético, apresentado em corpo único, para tensão de 12 ou 24 volts, constituído por um conjunto de bobina, um êmbolo de aço, uma mola de retorno do êmbolo, um conjunto de contato móvel, carcaça de aço e tampa, próprio para o acionamento do motor de partida de veículos, comercialmente denominado ¿ solenóide ¿, marca ZM ®.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018