DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 396/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 396, de

Ementa

Código TECMercadoria 8711.20.20Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 200 cm3, a gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e direção tipo guidão, apresentada nos modelos YQ200S-3 e YQ200S-A3. 8711.20.20Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 250 cm3, a gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e direção tipo guidão, apresentada no modelo YQ250S-5.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 31, de 13 de Abril de 2011