Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 396, de
Ementa
Código TECMercadoria 8711.20.20Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 200 cm3, a gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e direção tipo guidão, apresentada nos modelos YQ200S-3 e YQ200S-A3. 8711.20.20Motocicleta de quatro rodas (quadriciclo), com motor de pistão, de quatro tempos, com cilindrada de 250 cm3, a gasolina, com câmbio manual de quatro marchas, partida elétrica e direção tipo guidão, apresentada no modelo YQ250S-5.
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 31, de 13 de Abril de 2011
REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 31, de 13 de Abril de 2011