DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 398/2006

21/11/2006 • NCM 85312000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 398, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8531.20.00 Painel de diodos emissores de luz (LED), com suporte para fixação na parede, próprio para organização de filas de atendimento, através da chamada de senhas e/ou guichê, apresentado em conjunto com controle de acionamento remoto e fonte de alimentação, comercialmente denominado ¿Painel Eletrônico de Senhas de Atendimento" , modelos ChaKit2d, ChaKit3d e ChaKit5d.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8531Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.

8531.20.00- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)VIGENTEdesde 01/04/2022

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