DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 399/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 399, de

Ementa

Código TECMercadoria 6210.40.00Avental de uso masculino de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raiox x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos. 6210.50.00Avental de uso feminino ou unissex de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raiox x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 294, de 17 de Novembro de 2010