DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 4/2011

21/01/2011 • NCM 39012029

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 4, de (Publicado no DOU em 16/04/2014)

Ementa

Código TEC: 3901.20.29 Polímero de etileno em forma de grânulos, com densidade na faixa de 0,945 a 0,955, sem a adição de cargas, não vulcanizado, utilizado como matéria prima na fabricação de tubos de esgoto.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3901Polímeros de etileno, em formas primárias.3901.20- Polietileno de densidade igual ou superior a 0,943901.20.2Sem carga

3901.20.29OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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