DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 40/2013

21/06/2013 • NCM 95030091

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 40, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 9503.00.91 (Reforma a Solução de Consulta SRRF09/Diana n.º 12, de 28 de janeiro de 2011) Mercadoria: Pianinho eletrônico de brinquedo fixado de forma permanente à base de um livro em papel cartão para ensinar crianças canções bíblicas, de forma lúdica, com ilustrações referentes aos temas das canções e sistema de notação musical por números e cores, sendo as teclas do pianinho marcadas em correspondência à notação impressa. Título: ¿Cantando com Jesus¿, I.S.B.N. 978-85-7398-352-4, com 24 páginas (12 canções e 12 ilustrações).

REFORMOU o(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 12, de 28 de Janeiro de 2011

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.9503.00.9Outros

9503.00.91Instrumentos e aparelhos musicais, de brinquedoVIGENTEdesde 01/04/2022

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