DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 401/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 401, de

Ementa

Código TECMercadoria 6210.40.00Protetor de gônadas de uso masculino de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raiox x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos. 6210.50.00Protetor de gônadas de uso feminino ou unissex de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado para proteção de pessoas em locais onde há emissão de radiação (raiox x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 292, de 17 de Novembro de 2010