DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 402/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 402, de

Ementa

Código TECMercadoria 6210.50.00Protetor de ovários de tecido plano de náilon revestido em uma das faces com plástico, com uma camada intermediária constituída de uma chapa de borracha com partículas de chumbo, utilizado para proteção em locais onde há emissão de radiação (raiox x), especialmente salas de radiologia para exames e tratamentos médicos.

REFORMADA pelo(a) Solução de Consulta Diana/SRRF09 nº 293, de 17 de Novembro de 2010