Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 402, de
Ementa
Código TEC Mercadoria 6815.99.90Chapas obtidas por mistura, secagem, compressão e calandragem de uma pasta (massa) constituída por matérias minerais, tais como argila e talco (maior proporção em peso), fibras de celulose e borracha nitrílica (teor de 3% a 20%), e solvente à base de água, não contendo amianto, com largura de 1,016m e espessura de 0,4 a 1,6mm, apresentadas em bobinas, destinadas à fabricação de juntas, gaxetas e artigos de vedação semelhantes.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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