DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 402/2009

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 402, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 6815.99.90Chapas obtidas por mistura, secagem, compressão e calandragem de uma pasta (massa) constituída por matérias minerais, tais como argila e talco (maior proporção em peso), fibras de celulose e borracha nitrílica (teor de 3% a 20%), e solvente à base de água, não contendo amianto, com largura de 1,016m e espessura de 0,4 a 1,6mm, apresentadas em bobinas, destinadas à fabricação de juntas, gaxetas e artigos de vedação semelhantes.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021