DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 403/2009

15/10/2009 • NCM 42023200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 403, de (Publicado no DOU em 29/06/2010)

Ementa

Código TECMercadoria 4202.32.00Estojo escolar ou para usos semelhantes, de matéria têxtil, medindo 20cm x 12,7cm, fabricado a partir da costura de ¿fechos ecler¿ (fechos de correr). O artigo apresenta-se sob a forma de uma tira enrolada de aproximadamente 255cm de comprimento, e que toma a forma do produto final ao ter o seu cursor puxado (fechado).

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIIPELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA42Obras de couro; artigos de correeiro ou de seleiro; artigos de viagem, bolsas e artigos semelhantes; obras de tripa.4202Baús (arcas) para viagem, malas e maletas, incluindo as maletas de toucador e as maletas e pastas de documentos e para estudantes, os estojos para óculos, binóculos, câmeras fotográficas e de filmar, instrumentos musicais, armas e artigos semelhantes; sacos de viagem, sacos isolantes para gêneros alimentícios e bebidas, bolsas de toucador, mochilas, bolsas, sacolas (sacos para compras), carteiras, porta-moedas, porta-cartões, cigarreiras, tabaqueiras, estojos para ferramentas, bolsas e sacos para artigos de esporte, estojos para frascos ou para joias, caixas para pó de arroz, estojos para ourivesaria e artigos semelhantes, de couro natural ou reconstituído, de folhas de plástico, de matérias têxteis, de fibra vulcanizada ou de cartão, ou recobertos, no todo ou na maior parte, dessas mesmas matérias ou de papel.4202.3- Artigos do tipo normalmente levado nos bolsos ou em bolsas:

4202.32.00-- Com a superfície exterior de folhas de plástico ou de matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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