Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 418, de
Ementa
Código Tipi Mercadoria 3917.29.00Tubo rígido com seção retangular de 11,25 x 9cm e comprimento de 2,4m, de resina de poliéster reforçada com fibra de vidro, destinado a servir como suporte de cabos e isoladores elétricos, do tipo que se monta perpendicularmente na porção superior de postes de distribuição de energia elétrica. O artigo se apresenta perfurado, com as extremidades tapadas e pintado, sendo denominado vulgarmente ¿Cruzeta de Poste¿.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021
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