DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 419/2007

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 419, de

Ementa

Código TECMercadoria 3926.90.40Bolsa térmica de polietileno e nailon, contendo gel à base de água e nitrato de amônio, artigo de farmácia para fins terapêuticos a frio, comercialmente denominada ¿Bolsa térmica instantânea fria¿, modelos CS-IC-II 100g e CS-IC-II 280g. 3926.90.40Bolsa térmica de poli(cloreto de vilina) e nailon, contendo gel à base de água e acetato de sódio, artigo de farmácia para fins terapêuticos a quente, comercialmente denominada ¿Bolsa térmica instantânea quente¿, modelos CS-HH-III 750g e CS-HH-III 360g.

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