Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 429, de
Ementa
Código TIPI Mercadoria3901.20.29 Polímero de etileno em forma primária (grânulos) com densidade entre 0,945 e 0,960g/cm 3, sem a adição de cargas, apresentado em sacos de25kg ou big-bag de 650kg, obtido da reciclagem de embalagens usadas, denominado comercialmente ¿ Resina PEAD¿, marca CIMFLEX . 3901.20.29 Polímero de etileno em forma primária (grânulos) com densidade entre 0,945e 0,960g/cm 3 , sem a adição de cargas, apresentado em sacos de 25kg ou big-bagde 650kg, obtido da reciclagem de embalagens usadas que foram originalmente obtidas por processo de co-extrusão com pequenas proporções de outros polímeros, denominado comercialmente ¿ Resina COEX ¿, marca CIMFLEX .
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018
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