DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 43/2010

08/02/2010 • NCM 85044021

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8504.40.21 Conversor elétrico estático (ponte retificadora) automotivo, de semicondutores monocristalinos, que utiliza como elementos conversores diodos de cristal de silício, tendo como função a conversão da corrente alternada em corrente contínua, sem modificação da tensão.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8504Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.8504.40- Conversores estáticos8504.40.2Retificadores, exceto carregadores de acumuladores

8504.40.21De cristal (semicondutores)VIGENTEdesde 01/04/2022

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