DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 43/2012

25/05/2012 • NCM 24011040

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 43, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI: 2401.10.40 Mercadoria: Tabaco Oriental, não manufaturado, não destalado, apresentado em folhas secas, com conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2%, em peso, do tipo turco.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO24Tabaco e seus sucedâneos manufaturados; produtos, mesmo com nicotina, destinados à inalação sem combustão; outros produtos que contenham nicotina destinados à absorção da nicotina pelo corpo humano.2401Tabaco não manufaturado; desperdícios de tabaco.2401.10- Tabaco não destalado

2401.10.40Em folhas secas, com um conteúdo de óleos voláteis superior a 0,2 %, em peso, do tipo turcoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais