DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 44/2011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 44, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI: 1806.90.00 Preparação alimentícia de consistência pastosa a base de proteína isolada de soja, de origem vegetal, contendo cacau em pó, água, açúcar, maltodextrina, gordura vegetal, amido modificado, cloreto de sódio, fosfato tricálcio, espessantes (goma guar e carragena), aromatizantes e corante caramelo, com 0% de lactose e não contendo glúten, sem colesterol, apresentado para comercialização em embalagem composta de dois potes de plástico, de 100 gramas cada, unidos pela tampa.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021