DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 449/2009

26/11/2009 • NCM 39069011

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 449, de

Ementa

Código TECMercadoria 3906.90.11Poli(ácido acrílico) em solução aquosa (aproximadamente 50% de água), líquido amarelo, viscoso e transparente, utilizado na preparação de compostos para restauração dentária.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

VIIPLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS39Plástico e suas obras.3906Polímeros acrílicos, em formas primárias.3906.90- Outros3906.90.1Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água

3906.90.11Poli(ácido acrílico) e seus saisVIGENTEdesde 01/04/2022

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