DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 45/2003

19/03/2003 • NCM 84152010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8415.20.10 Equipamento próprio para resfriar e aquecer o ar interno de veículos automotores, composto por evaporador de gás refrigerante, válvula de expansão, ventilador e radiador de alumínio para aquecimento do ar com fluido de arrefecimento do motor, montados em uma carcaça de polipropileno, comercialmente denominado "Caixa de Ventilação, Aquecimento e Refrigeração".

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8415Máquinas e aparelhos de ar-condicionado que contenham um ventilador motorizado e dispositivos próprios para modificar a temperatura e a umidade, incluindo as máquinas e aparelhos em que a umidade não seja regulável separadamente.8415.20- Do tipo utilizado para o conforto dos passageiros nos veículos automóveis

8415.20.10Com capacidade inferior ou igual a 30.000 frigorias/horaVIGENTEdesde 01/04/2022

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