DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 45/2012

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 45, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Sortidos acondicionados para venda a retalho, identificados pelo fabricante como ¿kit completo¿ e ¿kit especial¿, compostos por 25 pinos odontológicos, essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, apresentados em 5 tamanhos distintos, acompanhados de 5 brocas de uso odontológico (uma para cada tamanho de pino), de aço inoxidável sem vanádio, e de régua para seleção dos pinos. Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Sortido acondicionado para venda a retalho, identificado pelo fabricante como ¿kit introdutório¿, composto de 5 pinos odontológicos, essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, acompanhados de 1 broca de uso odontológico de aço inoxidável sem vanádio. Código TEC: 9021.29.00 Mercadoria: Pinos odontológicos essencialmente de fibra de vidro e resina epóxi, utilizados como reforço intrarradicular da estrutura dental, a serem fixados por cimentação, apresentados em embalagem com 5 unidades iguais. Os pinos são vendidos em diversas medidas, e são utilizados como refil para os kits completo, especial e introdutório.