DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 456/2009

04/12/2009 • NCM 73083000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 456, de

Ementa

Código TipiMercadoria 7308.30.00Janela própria para embarcações, de forma elíptica, medindo aproximadamente 208mm x 468mm, com caixilho e acabamento externo de aço inoxidável, cuja abertura é provida de material termoplástico transparente (policarbonato) e tela mosquiteiro, vulgarmente denominada gaiúta ou vigia.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS73Obras de ferro fundido, ferro ou aço.7308Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

7308.30.00- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleirasVIGENTEdesde 01/04/2022

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