DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2001

28/03/2001 • NCM 84238190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8423.81.90 Balança eletrônica para uso em panificadoras, mercados e mercearias, com capacidade de pesagem de 15kg, com dispositivos eletrônicos para cálculo do preço do produto, soma dos produtos já pesados, cálculo de descontos, totalização do valor de venda, cálculo do troco e acumulado das operações e valores de venda.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8423Aparelhos e instrumentos de pesagem, incluindo as básculas e balanças para verificar peças usinadas (fabricadas*), excluindo as balanças sensíveis a pesos não superiores a 5 cg; pesos para quaisquer balanças.8423.8- Outros aparelhos e instrumentos de pesagem:8423.81-- De capacidade não superior a 30 kg

8423.81.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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