DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 46/2002

19/04/2002 • NCM 83016000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 46, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPI Mercadoria 8301.60.00 Artefato de aço carbono com a forma cilíndrica, parte de uma fechadura, usado no travamento das portas de resfriadores de ¿wafer¿, comercialmente denominado ¿distanciador do fecho¿.8431.39.00 Artefato de aço carbono, especialmente fabricado para guiar a corrente tracionadora em máquina de movimentação de ¿wafers¿, comercialmente denominado ¿Guia Superior¿.8431.39.00 Artefato deaço inoxidável, especialmente fabricado para suportar e transportar as placas de ¿wafer¿ em máquina de movimentação desse produto, comercialmente denominado ¿Base Transportadora¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVMETAIS COMUNS E SUAS OBRAS83Obras diversas de metais comuns.8301Cadeados, fechaduras e ferrolhos (de chave, de segredo ou elétricos), de metais comuns; fechos e armações com fecho, com fechadura, de metais comuns; chaves para estes artigos, de metais comuns.

8301.60.00- PartesVIGENTEdesde 01/04/2022

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