DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 462/2006

22/12/2006 • NCM 07129090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 462, de

Ementa

Código TIPI Mercadoria 0712.90.90 Milho ( Zea mays ), variedade saccharata(ou ¿milho doce¿), colhido ainda verde (milho verde), debulhado, cozido em vapor e liofilizado, apresentado sob a forma de grãos, flocos ou pó, do tipo utilizado para fabricação industrial de alimentos.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

IIPRODUTOS DO REINO VEGETAL07Produtos hortícolas, plantas, raízes e tubérculos, comestíveis.0712Produtos hortícolas secos, mesmo cortados em pedaços ou fatias, ou ainda triturados ou em pó, mas sem qualquer outro preparo.0712.90- Outros produtos hortícolas; misturas de produtos hortícolas

0712.90.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais