DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 468/2006

27/12/2006 • NCM 84141000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 468, de

Ementa

Código TEC Mercadoria 8414.10.00 Bomba de vácuo (ou sucção) própria para extração de leite do seio de mulheres lactantes, com motor elétrico incorporado, apresentada em conjunto, formando um sortido para venda a retalho, com umtubo de ar, um artigo em forma de concha usado para entrar em contato com o seio e uma garrafa de plástico.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8414Bombas de ar ou de vácuo, compressores de ar ou de outros gases e ventiladores; coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes; cabinas (câmaras) de segurança biológica estanques aos gases, mesmo filtrantes.

8414.10.00- Bombas de vácuoVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais