Resumo do Ato
Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 50, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)
Ementa
Código TIPI Mercadoria 3921.19.00 Mantas (chapas) de polietileno expandido (alveolar), apresentadas em rolos, com espessura de 2, 3, 4 ou 5mm, largura de 700mm e comprimento de 55m, podendo apresentar revestimento que consiste em uma película de poliéster metalizada a vácuo e laminada com uma outra película de polietileno, utilizadas como isolante térmico na construção civil e em sistemas de refrigeração.
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014
REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014