DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 51/2011

03/06/2011 • NCM 95030010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 51, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 9503.00.10 Mercadoria: Triciclo - total ou parcialmente desmontado - com barra de controle e guia na parte traseira, pedais, para-lama, guidão, quadro, barra de proteção, assento, encosto, capota, apoio para os pés da criança, cesta dianteira, cesta traseira, com a frente (nave frontal) em formato de urso/ cavalo/ vaca e cachorro. Emite sons característicos do animal representado e possui luzes coloridas. Suas partes podem ser removidas ou colocadas utilizando-se chave Philips, alicate e martelo.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XXMERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS95Brinquedos, jogos, artigos para divertimento ou para esporte; suas partes e acessórios.9503.00Triciclos, patinetes (trotinetas*), carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer espécie.

9503.00.10Triciclos, patinetes, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes com rodas; carrinhos para bonecosVIGENTEdesde 01/04/2022

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