DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 55/2001

27/04/2001 • NCM 84471200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 55, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 8447.12.00 Partes e peças importadas simultaneamente (um único despacho) que, após montagem realizada no País, resultarão em teares circularespara malharia incompletos, mas com as características essenciais dos artigos completos, com cilindros de diâmetros iguais a 762, 812,8 ou 863,6mm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.464/2014

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS84Reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos, e suas partes.8447Teares para fabricar malhas, máquinas de costura por entrelaçamento (couture-tricotage), máquinas para fabricar guipuras, tules, rendas, bordados, passamanarias, galões ou redes e máquinas para inserir tufos.8447.1- Teares circulares para malhas:

8447.12.00-- Com cilindro de diâmetro superior a 165 mmVIGENTEdesde 01/04/2022

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