DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 56/2009

09/03/2009 • NCM 85235190

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 56, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TECMercadoria 8523.51.90Dispositivo de armazenamento não-volátil de dados, à base de semicondutores, constituído principalmente por um circuito integrado de memória ¿flash¿ e um conector tipo USB, utilizado para gravação e transmissão de dados por meio de conexão a uma entrada USB de máquina automática de processamento de dados, denominado comercialmente ¿Pen Drive¿ ou ¿USB Flash Drive¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

XVIMÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS85Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.8523Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.8523.5- Suportes de semicondutor:8523.51-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores

8523.51.90OutrosVIGENTEdesde 01/04/2022

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