DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2003

08/04/2003 • NCM 70199000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 7019.90.00 Fita para isolamento térmico de tubos, mangueiras e fios elétricos, resultante da colagem de fibras de vidro sobre uma lâmina de alumínio de espessura igual a 0,0381mm, apresentada em bobinas de 50mm de largura e 579,1m de comprimento.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 1.829/2018

Hierarquia NCM

XIIIOBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS70Vidro e suas obras.7019Fibras de vidro (incluindo a lã de vidro) e suas obras (por exemplo, fios, mechas ligeiramente torcidas (rovings), tecidos).

7019.90.00- OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

Voltar para Decisões Legais