DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 58/2010

25/02/2010 • NCM 18

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 58, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC Mercadoria 44.19.00.00 Tábua de cortar alimentos, de uso doméstico, de forma retangular (38x27cm), com espessura de 1,6cm e peso de 1,98kg, obtida essencialmente pela colagem lateral e esquadriamento de ripas não flexíveis de bambu. Na superfície superior do artigo, está colada uma placa retangular de vidro com 18x27cm.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO

18Cacau e suas preparações.

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