DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 59/2012

15/06/2012 • NCM 64052000

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 59, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 6405.20.00 Mercadoria: Chinelo de pano, confeccionado em matéria têxtil na parte superior e na sola, tendo entre esta e aquela um reforço de palmilha de borracha para dar rigidez ao calçado.

Hierarquia NCM

XIICALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO64Calçado, polainas e artigos semelhantes; suas partes.6405Outro calçado.

6405.20.00- Com parte superior de matérias têxteisVIGENTEdesde 01/04/2022

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