DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 60/2009

10/03/2009 • NCM 21069010

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TIPIMercadoria 2106.90.10Preparação concentrada, destinada à elaboração de bebida caseira (refresco), constituída de água, açúcar, aroma artificial de fruta, corante, conservante e acidulante, com capacidade de diluição de 7 (sete) partes da bebida para cada parte do concentrado, apresentada em embalagem plástica de 1(um) litro, denominada "Xarope Artificial sabor Groselha" ou ¿Xarope Artificial sabor Framboesa¿.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO21Preparações alimentícias diversas.2106Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.2106.90- Outras

2106.90.10Preparações do tipo utilizado para elaboração de bebidasVIGENTEdesde 01/04/2022

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