DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 60/2012

15/06/2012 • NCM 90192020

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 60, de (Publicado no DOU em 15/10/2013)

Ementa

Código TEC: 9019.20.20 Mercadoria: Nebulizador, acompanhado de seus acessórios (tubo de plástico, máscara de inalação, bolsa para transporte e manual), de uso doméstico, destinado a tratamento de doenças respiratórias.

Hierarquia NCM

XVIIIINSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS90Instrumentos e aparelhos de óptica, de fotografia, de cinematografia, de medida, de controle ou de precisão; instrumentos e aparelhos médico-cirúrgicos; suas partes e acessórios.9019Aparelhos de mecanoterapia; aparelhos de massagem; aparelhos de psicotécnica; aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória.9019.20- Aparelhos de ozonoterapia, de oxigenoterapia, de aerossolterapia, aparelhos respiratórios de reanimação e outros aparelhos de terapia respiratória

9019.20.20De aerossolterapiaVIGENTEdesde 01/04/2022

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