DIANA/SRRF09Solução de Consulta

Solução de Consulta nº 70/2012

04/07/2012 • NCM 19053200

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 70, de (Publicado no DOU em 26/11/2013)

Ementa

Código TIPI: 1905.32.00 Mercadoria: Wafers, em forma de cones para sorvetes, confeccionados com farinha de trigo, açúcar, gordura vegetal, fécula de mandioca, soro de leite, leticina de soja, contendo glúten.

Hierarquia NCM

IVPRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS; PRODUTOS, MESMO COM NICOTINA, DESTINADOS À INALAÇÃO SEM COMBUSTÃO; OUTROS PRODUTOS QUE CONTENHAM NICOTINA DESTINADOS À ABSORÇÃO DA NICOTINA PELO CORPO HUMANO19Preparações à base de cereais, farinhas, amidos, féculas ou leite; produtos de pastelaria.1905Produtos de padaria, pastelaria ou da indústria de bolachas e biscoitos, mesmo adicionados de cacau; hóstias, cápsulas vazias para medicamentos, obreias, pastas secas de farinha, amido ou fécula, em folhas, e produtos semelhantes.1905.3- Bolachas e biscoitos, adicionados de edulcorantes; waffles e wafers:

1905.32.00-- Waffles e wafersVIGENTEdesde 01/04/2022

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