DIANA/SRRF09Solução de ConsultaREVOGADO

Solução de Consulta nº 72/2011

19/08/2011 • NCM 15179090

Resumo do Ato

Solução de Consulta DIANA/SRRF09 nº 72, de (Publicado no DOU em 10/06/2013)

Ementa

Código TIPI: 1517.90.90 Mercadoria: Creme vegetal com soja - preparação alimentícia composta por 72,49% de água; 20% de gordura vegetal hidrogenada; 2,4% de proteína isolada de soja; 1,2% de aditivos alimentares classificados como emulsificantes, espessantes, estabilizantes, gelificantes e antiespumantes; maltodextrina; amido modificado; sal; aromatizante e corante urucum.

REVOGADA pela Instrução Normativa RFB 2.057/2021

Hierarquia NCM

IIIGORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL15Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias elaboradas; ceras de origem animal ou vegetal.1517Margarina; misturas ou preparações alimentícias de gorduras ou de óleos animais, vegetais ou de origem microbiana ou de frações das diferentes gorduras ou óleos do presente Capítulo, exceto as gorduras e óleos alimentícios e respectivas frações da posição 15.16.1517.90- Outras

1517.90.90OutrasVIGENTEdesde 01/04/2022

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